Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao criares uma conta ou utilizares a plataforma Markason, aceitas estes Termos de Utilização e concordas com as regras, políticas e condições descritas neste documento.

A plataforma Markason é desenvolvida e operada pela Entlu, empresa registada em Cabo Verde.

Se não concordares com estes termos, não deves utilizar a plataforma.

2. Contas e elegibilidade

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma poderá ser necessário criar uma conta.

Ao criar conta, comprometes-te a fornecer informações correctas, actualizadas e verdadeiras.

És responsável pela segurança da tua conta, palavra-passe e acessos associados.

A Markason pode suspender ou remover contas que violem estes Termos, utilizem informações falsas ou coloquem em risco a segurança da plataforma.

3. Utilização da plataforma

A Markason destina-se à gestão de marcações, descoberta de profissionais, divulgação de serviços e facilitação de comunicação entre clientes e profissionais.

Não é permitido utilizar a plataforma para actividades ilegais, fraudulentas, abusivas ou que violem direitos de terceiros.

Os utilizadores são responsáveis pelos conteúdos, descrições, fotografias, avaliações ou informações que publicam na plataforma.

4. Perfis profissionais

Profissionais podem criar perfis comerciais, apresentar serviços, horários, fotografias, preços e outras informações relacionadas com os seus negócios.

Cada profissional é responsável pela exactidão das informações publicadas e pelos serviços prestados aos clientes.

A Markason actua como plataforma intermediária e não como prestador directo dos serviços anunciados.

5. Marcações e cancelamentos

Ao efectuar uma marcação, o utilizador concorda com os horários, condições e disponibilidade apresentados pelo profissional.

Os profissionais podem definir regras próprias relacionadas com atrasos, cancelamentos ou reagendamentos.

A Markason poderá enviar notificações automáticas, lembretes ou confirmações relacionados com marcações.

6. Pagamentos e planos

Actualmente, alguns pagamentos relacionados com planos profissionais ou serviços da plataforma podem ser realizados através de transferência bancária ou métodos locais disponíveis em Cabo Verde.

A Markason poderá futuramente integrar gateways de pagamento online, referências automáticas ou serviços financeiros externos.

Os profissionais são responsáveis pelos pagamentos relacionados com os seus planos, subscrições ou serviços contratados na plataforma.

7. Google, Facebook e integrações

A plataforma poderá permitir autenticação através de serviços externos, incluindo Google e Facebook.

Ao utilizar login social ou integrações externas, autorizas a Markason a aceder às informações estritamente necessárias para funcionamento da plataforma.

Profissionais que activem integração com Google Calendar autorizam sincronização de calendário relacionada com os seus serviços e marcações.

8. Avaliações e conteúdo

Clientes podem deixar avaliações, classificações ou comentários relacionados com experiências reais na plataforma.

A Markason reserva-se o direito de remover conteúdos ofensivos, fraudulentos, abusivos, ilegais ou que violem estes Termos.

Os utilizadores mantêm responsabilidade pelos conteúdos que publicam.

9. Limitação de responsabilidade

A Markason fornece uma plataforma tecnológica e não garante qualidade, disponibilidade ou execução dos serviços prestados pelos profissionais anunciados.

Não somos responsáveis por perdas, danos, conflitos, atrasos, cancelamentos ou problemas decorrentes da relação entre cliente e profissional.

Apesar dos esforços para manter estabilidade e segurança, não garantimos funcionamento ininterrupto da plataforma.

10. Privacidade e dados pessoais

A utilização da plataforma também está sujeita à nossa Política de Privacidade.

Os utilizadores podem solicitar acesso, actualização ou eliminação de dados pessoais conforme legislação aplicável e GDPR.

Para mais informações, consulta a Política de Privacidade e a página de Eliminação de Conta e Dados.

11. Suspensão e encerramento

A Markason pode suspender, limitar ou encerrar contas que violem estes Termos ou representem risco para a plataforma ou para outros utilizadores.

Os utilizadores podem solicitar eliminação da conta através dos canais oficiais disponibilizados pela plataforma.

12. Alterações destes Termos

A Markason poderá actualizar estes Termos periodicamente para reflectir alterações legais, operacionais ou técnicas.

A continuação da utilização da plataforma após alterações poderá ser considerada aceitação da versão mais recente dos Termos.

13. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação aplicável em Cabo Verde.

Qualquer litígio relacionado com utilização da plataforma será tratado pelas autoridades competentes de Cabo Verde, salvo disposição legal em contrário.